Processo 267740/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2010 16:39
Autuado em 12/05/2010 16:39
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1433/2012 da Segunda Câmara, de 14/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2012 Acórdão   1433/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa JAIME TADEU LECHINSKI
30/05/2012 Acórdão   1433/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE UMUARAMA
Interessado VERA LUCIA DE OLIVEIRA BORGES

Juntadas
DataDescrição
26/06/2012 11:40 do Protocolo nº 41445-6/12, referente a Juntada de Guia de Recolhimento
19/06/2012 14:25 AR de devolução dos autos fisicos
08/05/2012 15:54 AR de devolução dos autos fisicos
21/03/2012 11:28 AR de devolução dos autos físicos RM832826633BR
21/03/2012 09:49 AR de devolução dos autos fisicos
17/06/2011 14:06 AR devoluçao dos autos fisicos
17/06/2011 14:00 AR devoluçao dos autos fisicos
10/06/2011 09:13 do Protocolo nº 33601-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 954/11-OCN-DAT
10/06/2011 09:07 do Protocolo nº 33603-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 952/11 - OCN - DAT
08/06/2011 12:38 do Protocolo nº 33858-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 955/11 - OCN - DAT
07/06/2011 09:34 do Protocolo nº 33170-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 953/11 - OCN - DAT
25/05/2011 13:05 Juntada de AR ofício 952/11-OCN-DAT
25/05/2011 12:35 Juntada de AR ofício 955/11-OCN-DAT
25/05/2011 12:34 Juntada de AR ofício 953/11-OCN-DAT
25/05/2011 12:32 Juntada de AR ofício 954/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2012 468 Despacho Processual Diverso nº 1350/2012
14/06/2012 422 Acórdão nº 1433/2012
25/05/2012 410 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2012 de 30/05/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2012 10:40 DP  
10/08/2012 11:20 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 295/2012 -
10/08/2012 11:20 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1350/2012 -
10/08/2012 09:12 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 4/2012 -
10/08/2012 09:12 DEX Informação nº 1636/2012 -
10/08/2012 09:12 DEX Informação nº 1637/2012 -
08/08/2012 13:44 DG Certidão de Quitação de Débito nº 305/2012 -
05/07/2012 14:12 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1175/2012 -
04/07/2012 15:04 DAT Informação nº 1042/2012 - Cumprimento de decisão por meio de recolhimento de multa.
26/06/2012 12:46 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 900/2012 -
18/06/2012 10:04 S2C  
14/06/2012 09:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 2552/2012 -
14/06/2012 09:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 415/2012 -
01/06/2012 09:50 S2C Acórdão nº 1433/2012 -
01/06/2012 09:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 855/2012 -
24/02/2012 11:51 GAJTL  
30/01/2012 10:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 1156/2012 -
30/01/2012 10:12 SMPjTC Parecer nº 1653/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de repasses efetuados por Município a entidades privadas. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva. Pelo julgamento nos termos que propostos pela unidade técnica.
05/05/2011 13:31 DAT Instrução nº 458/2012 - Regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa por atraso.
05/05/2011 13:31 DAT Ofício de Contraditório nº 952/2011 -
05/05/2011 13:31 DAT Ofício de Contraditório nº 953/2011 -
05/05/2011 13:31 DAT Ofício de Contraditório nº 954/2011 -
05/05/2011 13:31 DAT Ofício de Contraditório nº 955/2011 -
02/05/2011 13:45 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 294/2011 -
18/10/2010 18:53 DAT Instrução nº 1485/2011 - Concessão de Contraditório.
18/10/2010 18:50 DP  
18/10/2010 14:49 DP  
25/08/2010 11:32 DAT  
07/07/2010 15:37 SITIO  
12/05/2010 17:00 DAT  
12/05/2010 16:38 DP  

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